Segundo a Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário Federal e Ministério Público da União (Fenajufe), o Supremo Tribunal Federal (STF) encaminhou uma consulta aos órgãos do Poder Judiciário da União (PJU) para analisar a viabilidade de uma proposta de reajuste salarial de 24% para servidores do Judiciário Federal. Importante ressaltar que, a proposta, caso se confirme, ainda precisará ser deliberada pelo Plenário da Corte para, somente depois, ser encaminhada ao Congresso Nacional. Dessa forma, os servidores não devem esperar a incorporação dos valores em curto prazo. De acordo com o Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário e do MPU no DF (Sindjus), os tribunais superiores, conselhos e TJDFT estão, portanto, estudando uma nova proposta feita pelo STF, que consiste em um reajuste salarial de 24%, escalonado em três parcelas, sendo: 8% a partir de 1º de julho de 2026; 8% a partir de 1º de julho de 2027; 8% a partir de 1º de julho de 2028. Até o momento, a única decisão administrativa confirmada referente a reajuste salarial é a de 7 de agosto, que concedeu 8% sobre o vencimento básico a partir de julho de 2026. A nova proposta de 24%, portanto, é uma ampliação que ainda está em fase inicial de consulta e discussão interna nos tribunais superiores, conselhos e no TJDFT.
STF - Supremo Tribunal Federal (Valter Campanato/Agência Brasil)

STF avalia reajuste de 24% para servidores do Judiciário Federal

O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou um processo de consulta aos órgãos do Poder Judiciário da União (PJU) para avaliar a viabilidade de um reajuste salarial de 24% para os servidores do Judiciário Federal. A proposta, considerada significativa no cenário atual, tem como objetivo recompor perdas inflacionárias e valorizar a carreira.

Segundo a Fenajufe (Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário Federal e MPU), o plano do STF prevê um reajuste escalonado em três parcelas de 8%, aplicadas de forma gradual: 8% a partir de 1º de julho de 2026;  8% a partir de 1º de julho de 2027 e 8% a partir de 1º de julho de 2028.

Apesar da expectativa, a medida ainda está em fase inicial. Para ser validada, terá de ser aprovada pelo Plenário do STF e, em seguida, encaminhada ao Congresso Nacional, que será responsável por deliberar e transformar a proposta em lei. Assim, os servidores não devem esperar incorporação imediata dos valores.

O Sindjus-DF ressaltou que tribunais superiores, conselhos e o TJDFT já analisam a proposta, avaliando seus impactos financeiros e administrativos.

Até o momento, a única decisão oficializada é o reajuste de 8% sobre o vencimento básico a partir de julho de 2026, aprovado em 7 de agosto. A nova proposta de 24% amplia esse percentual e busca garantir maior reposição salarial e valorização da categoria.

Se aprovada, a medida poderá se tornar um marco para o funcionalismo do Judiciário Federal, influenciando não apenas os salários, mas também o debate entre os poderes sobre orçamento e políticas salariais.

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