Piso do Magistério 2026: Governo Federal define reajuste de 5,4%

A valorização dos profissionais da educação voltou ao centro da agenda nacional nesta quarta-feira (21/01/2026). Com a publicação da nova portaria, o MEC oficializou que o piso nacional do Magistério terá um aumento de 5,4%. Mais do que o índice em si, a grande novidade é a alteração na metodologia que define esse valor, buscando dar maior previsibilidade orçamentária aos estados e municípios.

 A Nova Fórmula de Cálculo

Historicamente, o reajuste do piso era atrelado estritamente à variação do valor por aluno do Fundeb. A nova fórmula anunciada pelo Governo Federal busca equilibrar dois fatores:

• IPCA (Inflação): Garante a manutenção do poder de compra dos docentes.
• Ganho Real: Uma parcela variável baseada no crescimento da arrecadação e na meta de qualidade da educação básica.
• Objetivo: Evitar picos de reajuste que tornem as folhas de pagamento municipais insustentáveis, mantendo, porém, uma trajetória de ganho acima da inflação.

O Debate sobre a Valorização (Visão do CPERS)

Para sindicatos como o CPERS (Sindicato dos Professores do RS), a mudança na fórmula é um passo importante, mas ainda há ressalvas:

• Recuperação Histórica: O sindicato argumenta que o reajuste de 5,4% não cobre as perdas inflacionárias acumuladas em governos anteriores.
• Carreira: A entidade defende que o piso deve repercutir em todos os níveis da carreira, e não apenas ser pago como um “abono” para quem ganha menos, achatando a pirâmide salarial.
• Mobilização: O CPERS e a CNTE (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação) prometem monitorar o cumprimento do novo valor em todas as prefeituras, denunciando casos de descumprimento.

Impacto para Estados e Municípios

Gestores públicos (através da CNM e Undime) expressaram preocupação com o impacto financeiro. Embora a nova fórmula seja considerada mais estável, muitos municípios alegam estar no limite da Lei de Responsabilidade Fiscal.

• Complementação da União: O Governo Federal sinalizou que deve aumentar o aporte para estados e cidades que comprovadamente não tiverem recursos próprios para arcar com o novo piso.

Quanto passa a ser o valor do Piso?

Com o reajuste de 5,4% sobre o valor vigente em 2025, o novo piso para a jornada de 40 horas semanais deve ser atualizado para aproximadamente R$ 4.820,00 (valor estimado dependendo do arredondamento oficial da portaria).