O Tribunal de Contas da União (TCU) identificou falhas em processos de licitação relacionados à organização da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), realizada em novembro de 2025 em Belém (PA), com indícios de sobrepreços que chegam a até 1.000% em comparação aos valores de mercado, segundo análise técnica divulgada pelo órgão nessa quarta-feira, 21 de janeiro de 2026.
Irregularidades nas licitações da COP30
A área técnica do TCU analisou contratos firmados por meio da Organização dos Estados Ibero-Americanos (OEI) para montagem e operação das chamadas Zona Verde e Zona Azul do evento, que envolveram a comercialização de bens e serviços aos participantes. Nessas análises, foram identificadas diferenças expressivas entre os valores praticados e os preços de mercado em itens comuns, com exemplos de sobrepreços considerados elevados pelo tribunal.
Entre os casos mencionados, estão itens como cadeiras, impressoras e frigobares comercializados a valores muito superiores aos observados no mercado, o que foi interpretado pela auditoria como indício de abuso de posição dominante no mercado criado pelos contratos públicos.
Como ocorreram os sobrepreços
Segundo o relatório técnico, houve um padrão de descontos agressivos — cerca de 50% — durante a fase de licitação, que teriam sido compensados depois por preços muito mais altos na comercialização de bens e serviços aos participantes da conferência. Esse arranjo, em um ambiente de exclusividade contratual, teria contribuído para a formação dos sobrepreços apontados.
O TCU observou que a falta de mecanismos mínimos de controle de preços no edital e a exclusividade concedida na exploração comercial do evento facilitaram a prática de preços que podem chegar a até dez vezes mais do que os valores de mercado em alguns itens.
Repercussão das conclusões
Apesar das irregularidades apontadas, o TCU decidiu manter a validade dos contratos, uma vez que o evento já foi realizado e os serviços foram executados, e optou por recomendar medidas de governança à Secretaria Extraordinária para a COP30 (Secop) para evitar repetição de problemas semelhantes em futuras contratações públicas.
A Secop, por sua vez, afirmou que cumprirá as recomendações e reafirmou compromisso com a transparência e boa governança nas atividades relacionadas à COP30 e a outros eventos.