Moraes pede a Zanin julgamento de Bolsonaro no STF por tentativa de golpe
O ministro Alexandre de Moraes pediu ao presidente da Primeira Turma do STF, ministro Cristiano Zanin, que marque o julgamento da ação penal em que o ex-presidente Jair Bolsonaro é réu por tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. A solicitação ocorreu um dia após a entrega das alegações finais pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e pelas defesas dos acusados.
“Considerando o encerramento da instrução processual e o cumprimento de todas as diligências, solicito ao ministro Cristiano Zanin dias para julgamento presencial”, escreveu Moraes no despacho.
Julgamento previsto para setembro
Segundo integrantes do STF, o julgamento pode começar em setembro e se estender por mais de uma sessão devido à complexidade do caso e ao número de réus. Há possibilidade de que dure todo o mês.
O rito começa com a leitura do relatório pelo relator, seguida da oitiva de testemunhas, caso existam, e das manifestações da acusação e defesa. Em seguida, os ministros votam.
Acusações da PGR
Em julho, a PGR pediu a condenação de Bolsonaro e outros sete réus por cinco crimes:
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Organização criminosa armada
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Tentativa de abolir violentamente o Estado Democrático de Direito
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Golpe de Estado
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Dano qualificado
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Deterioração de patrimônio tombado
O órgão afirma que Bolsonaro foi o “principal articulador e beneficiário” dos atos antidemocráticos, agindo para incitar a insurreição e desestabilizar a democracia.
Defesas pedem absolvição
As defesas negam as acusações e pedem absolvição. A equipe jurídica de Bolsonaro sustenta que não há provas que o coloquem no centro da suposta trama. Já a defesa de Mauro Cid pediu que, se condenado, a pena não ultrapasse dois anos.
Sequência de votos
Os votos seguirão esta ordem: Moraes, Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. Para condenar ou absolver, são necessários três votos no mesmo sentido. Cabe recurso no próprio STF.
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