O julgamento de Bolsonaro por tentativa de golpe na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal começa em 2 de setembro, em sessões extraordinárias que podem se estender por vários dias. Além do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), também serão julgados outros sete investigados do chamado “núcleo crucial”, apontados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) como os principais articuladores do plano para reverter o resultado das eleições de 2022.
Quem será julgado e quais os crimes
Entre os réus estão os ex-ministros Anderson Torres (Justiça), Augusto Heleno (GSI), Braga Netto (Casa Civil) e Paulo Sérgio Nogueira (Defesa); o ex-comandante da Marinha Almir Garnier; o ex-diretor da Abin Alexandre Ramagem; e o ex-ajudante de ordens Mauro Cid.
As acusações incluem organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. As penas máximas somadas podem chegar a 43 anos de prisão.
Como será o rito do julgamento
O ministro Alexandre de Moraes abrirá a sessão com a leitura do relatório. Em seguida, a PGR terá até duas horas para apresentar suas alegações. Depois, cada defesa terá uma hora para se manifestar.
Após as sustentações, votarão os ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e, por último, o presidente do colegiado, Cristiano Zanin. A decisão será tomada por maioria de votos.
O que está em jogo
Para a acusação, Bolsonaro teria sido o principal articulador e beneficiário dos atos que visaram romper a ordem democrática. A defesa sustenta que não há provas de que ele tenha comandado qualquer ação ilegal. O resultado do julgamento de Bolsonaro por tentativa de golpe pode trazer consequências penais e políticas imediatas para todos os réus.
Contexto e próximos passos
Se algum ministro pedir vista (mais tempo para analisar), o processo pode se estender. A expectativa é que as principais discussões ocorram entre 2 e 12 de setembro.
Saiba mais na editoria de Política da RaniNewsTV.
Fonte externa: confira a reportagem do g1 para mais detalhes.
Leia também: Defesa de Bolsonaro contesta acusações no STF.
