O governo federal expandiu em 2026 o conceito do “Pé-de-Meia” (originalmente do ensino médio) para o ensino superior. O objetivo do Pé-de-Meia Licenciaturas é oferecer suporte financeiro a estudantes de baixa renda que optarem por cursos de formação de professores, como Pedagogia, Letras, Matemática, Física e Biologia.
Como funciona o benefício?
O programa funciona como uma poupança e um auxílio mensal para garantir que o aluno não abandone o curso por necessidades financeiras:
- Incentivo de Matrícula: Um valor pago no início de cada ano letivo após a confirmação da matrícula.
- Incentivo de Frequência: Parcelas mensais pagas ao longo do semestre para estudantes que mantiverem a presença mínima exigida.
- Incentivo de Conclusão: Um bônus acumulado que só pode ser sacado após a formatura no curso de licenciatura.
- Avaliação: O estudante também pode receber bônus por participação em exames nacionais de desempenho (Enade).
Quem tem direito ao Pé-de-Meia Licenciaturas?
De acordo com o edital publicado e as diretrizes discutidas na Câmara dos Deputados:
- Público-Alvo: Estudantes matriculados em cursos de licenciatura em instituições públicas ou privadas (neste caso, com bolsa integral do ProUni).
- Critério de Renda: Prioridade para jovens de famílias inscritas no CadÚnico e beneficiários do Bolsa Família.
- Idade: O foco são jovens de até 24 anos, mas o edital prevê exceções para áreas com escassez crítica de professores.
Valores e Investimento
Embora os valores exatos por parcela possam variar conforme a disponibilidade orçamentária de cada ano, a estrutura segue o modelo do ensino médio:
- Mensalidade: Expectativa de parcelas em torno de R$ 200,00 a R$ 300,00.
- Poupança Final: O montante acumulado ao fim dos 4 anos de curso pode ultrapassar os R$ 10.000,00, servindo como um “capital inicial” para o novo profissional da educação.
Por que o programa é importante?
O Brasil enfrenta um “apagão de professores” em áreas como Física e Química. O Pé-de-Meia Licenciaturas tenta tornar a carreira docente mais atrativa desde a graduação, combatendo a alta taxa de evasão nos cursos de educação.
