O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), determinou a criação de um grupo de trabalho especial para elaborar propostas legislativas voltadas à proteção de crianças e adolescentes em ambientes digitais. Esse esforço, conhecido como “Câmara cria grupo para reforçar proteção digital infantil”, buscará elaborar soluções eficazes. O colegiado terá prazo de 30 dias, a partir da instalação, para apresentar soluções concretas que reforcem a segurança desse público frente aos riscos da internet. A Câmara cria grupo para reforçar não apenas a proteção digital infantil, mas também garantir um futuro seguro para todos.
Cada partido com representação na Câmara deverá indicar dois deputados para compor o grupo, garantindo pluralidade nas discussões. A iniciativa já havia sido anunciada no último dia 12, mas ganhou ainda mais destaque após a aprovação, nesta quarta-feira (20), do Projeto de Lei 2628/22, que estabelece regras específicas para a proteção de menores no uso de aplicativos, redes sociais e plataformas digitais. Com isso, a “Câmara cria grupo para reforçar proteção digital infantil” se torna um marco nas legislações futuras.
Ao comentar a aprovação do projeto, Motta ressaltou que a pauta não se trata de uma disputa ideológica, mas de um compromisso nacional. “O que queremos é trazer proteção e garantia de que não teremos problemas como adultização infantil, erotização precoce e pedofilia no ambiente digital”, afirmou. É crucial que a “Câmara cria grupo para reforçar proteção digital infantil” esteja profundamente alinhado com esses objetivos.
O presidente da Câmara destacou ainda que a votação representou um momento de união do Parlamento em defesa de uma causa essencial. Para ele, a iniciativa simboliza um avanço no enfrentamento dos riscos que ameaçam crianças e adolescentes no mundo virtual.
“Não tenho dúvida de que nossas crianças e nossos adolescentes irão reconhecer o trabalho do Parlamento em buscar um ambiente seguro em nossas redes sociais”, completou.
Com a aprovação do projeto e a instalação do grupo de trabalho, a expectativa é de que novas medidas legislativas ampliem a fiscalização e criem mecanismos mais eficazes para garantir proteção integral, preservando direitos fundamentais e fortalecendo o papel das famílias nesse processo.
