O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve anunciar o veto ao projeto que reduz penas dos condenados pelos ataques golpistas de 8 de janeiro de 2023, conhecido como o PL da Dosimetria, em ato marcado para esta quinta-feira no Palácio do Planalto. A decisão ocorre em um contexto político sensível, em que os presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal — Hugo Motta e Davi Alcolumbre — optaram por não participar do evento oficial.
A ausência de líderes do Legislativo em um encontro organizado pelo governo para lembrar os três anos dos ataques aos Três Poderes reforça a percepção de desgaste entre os poderes e reflete divergências sobre a pauta de redução de penas proposta pelo Congresso e agora contestada pelo Executivo.
O que o veto significa
O projeto aprovado pelo Congresso visava alterar a forma de cálculo das penas dos condenados por crimes relacionados à tentativa de derrubar o Estado Democrático de Direito em 8 de janeiro. A proposta, bastante discutida e aprovada por ampla maioria em plenário, permitiria que essas penas fossem reduzidas, o que geraria impacto direto em condenados pelo episódio.
Agora, com o veto presidencial, o texto seguirá para apreciação do Congresso, que pode optar por derrubar a decisão de Lula em sessão conjunta, caso consiga reunir os votos necessários nas duas casas. A mobilização no Legislativo pretende justamente trabalhar para reverter o veto assim que as atividades parlamentares forem retomadas após o recesso.
Contexto político e simbólico
A escolha da data para anunciar o veto — na mesma cerimônia que rememora os ataques ao Congresso e ao Supremo Tribunal Federal — tem forte simbolismo político. Para aliados do governo, a posição reforça o compromisso de Lula com a defesa da ordem democrática e com a manutenção de penas consideradas adequadas para crimes graves contra o Estado.
Entretanto, a ausência de Hugo Motta e Davi Alcolumbre no evento também sinaliza tensões institucionais, já que ambos estiveram envolvidos na tramitação da proposta e representam segmentos do Legislativo que defendem a redução das penas.
O que vem a seguir
Após o anúncio do veto, o foco se desloca para o Congresso Nacional, onde líderes partidários e presidentes das casas articulam votos para potencialmente derrubar o veto nas próximas sessões conjuntas. Essa articulação será um dos principais temas políticos nos próximos dias, trazendo ainda mais atenção sobre a relação entre Poder Executivo e Legislativo no cenário pré-eleitoral de 2026.