Uma nova ferramenta de segurança chega ao Pix nesta quarta-feira (1º) para oferecer mais proteção aos usuários. O Banco Central (BC) anunciou nesta terça-feira (30) a ativação do “botão de contestação”, uma funcionalidade digital que permitirá aos clientes contestar transações de forma rápida e totalmente online em casos de fraude, golpe ou coerção. O mecanismo, chamado tecnicamente de Mecanismo Especial de Devolução (MED), estará disponível no aplicativo de cada instituição financeira e visa agilizar a devolução de valores roubados.
A grande vantagem do novo sistema é a capacidade de bloquear os recursos diretamente na conta do golpista. Até agora, a devolução dependia de a conta original usada no crime ainda ter saldo, o que raramente acontece, pois os fraudadores costumam esvaziar as contas rapidamente. Com o botão, ao contestar uma transação, a informação é enviada instantaneamente ao banco receptador, que deve bloquear o valor na conta de destino, podendo ser até um bloqueio parcial se o valor total não estiver mais disponível.
O processo tem prazos definidos. Após o bloqueio, os bancos envolvidos (o do usuário e o do golpista) terão até sete dias para analisar a contestação. Se for confirmado que se tratava de uma transação fraudulenta, a devolução para a conta da vítima será feita em até onze dias a partir da data da contestação. É importante destacar que o botão não se aplica a casos de arrependimento, erro de digitação da chave Pix ou desentendimentos comerciais, sendo exclusivo para situações de ilegalidade comprovada.