A União Europeia (UE) deu um passo decisivo na regulação do ambiente digital ao implementar novas diretrizes rigorosas sobre o uso de algoritmos por plataformas de redes sociais para usuários menores de 18 anos. As medidas, que fazem parte de um amplo esforço regulatório do bloco, começam a reverberar globalmente, forçando gigantes como o Instagram (Meta) e o TikTok a revisarem suas políticas de recomendação de conteúdo para jovens.
O cerne da nova regulação é a limitação do perfilamento algorítmico. A ideia é proteger crianças e adolescentes da exposição a conteúdos potencialmente nocivos, como aqueles que promovem distúrbios alimentares, automutilação, ou discurso de ódio, que podem ser amplificados por sistemas de recomendação projetados para maximizar o engajamento. As plataformas são agora obrigadas a oferecer, por padrão, feeds cronológicos ou baseados em contatos seguidos, em vez de feeds classificados por algoritmos de engajamento, para menores. Além disso, a coleta de dados para personalização de anúncios e conteúdo é severamente restringida.
O impacto já é visível. Uma das redes sociais, Instagram, por exemplo, anunciou recentemente que deixará de sugerir conteúdos sensíveis a adolescentes e passará a notificar jovens que passam muito tempo em vídeos em Reels, uma mudança alinhada ao espírito da regulação europeia. Já o TikTok está testando, em alguns mercados, a desativação do feed “Para Você” como padrão para novas contas de usuários com menos de 18 anos.
Especialistas em direitos digitais celebram a medida como um marco. “A UE está redefinindo o padrão de segurança para os jovens online. Ao priorizar a saúde mental e o desenvolvimento sobre o tempo de tela e o engajamento, a regulação força uma recalibração ética fundamental no design dessas plataformas”, avalia a pesquisadora Sofia Mendes, do Observatório de Tecnologia e Sociedade.
A influência das regras europeias segue o conhecido “Efeito Bruxelas“, onde legislações do bloco se tornam padrões globais devido ao tamanho de seu mercado. Com as novas diretrizes, a UE não apenas busca criar um ambiente digital mais seguro para sua juventude, mas também estabelece um precedente legal que provavelmente moldará as políticas de proteção infantil em redes sociais em todo o mundo. A pressão agora está sobre outros países e sobre as próprias plataformas para adotarem padrões similares universalmente.