Manifestante picha estátua histórica durante protesto contra o PL da Dosimetria na Praça da Estação, em Belo Horizonte
Uma manifestação contra o Projeto de Lei da Dosimetria terminou em confusão neste domingo (14), na região central de Belo Horizonte, após uma manifestante ser detida ao pichar uma estátua localizada na Praça da Estação, um dos principais pontos históricos da capital mineira. O episódio gerou intervenção da Polícia Militar e da Guarda Municipal e acabou esvaziando o ato antes do horário previsto para o encerramento.
Imagens que circulam nas redes sociais mostram o momento em que a mulher escreve frases com tinta vermelha na base do monumento conhecido como Monumento à Terra Mineira, enquanto outros manifestantes acompanham a ação. A pichação ocorreu em meio ao protesto organizado por grupos contrários ao PL da Dosimetria, proposta que tem gerado debates no meio político e jurídico.
Segundo relatos de testemunhas e de perfis que cobriam o protesto, a ação da manifestante não foi percebida imediatamente pela maioria dos participantes. No entanto, ao ser identificada, agentes da Guarda Municipal e da Polícia Militar se aproximaram e realizaram a abordagem, o que provocou reação de parte do grupo presente no local.
Durante a tentativa de condução da mulher até a viatura, houve aglomeração e troca de xingamentos entre manifestantes e policiais. Diante do tumulto, os agentes utilizaram spray de pimenta para dispersar a multidão. O clima de tensão levou ao encerramento antecipado da manifestação.
Patrimônio histórico alvo de vandalismo
O monumento vandalizado integra o conjunto arquitetônico da Praça da Estação e foi inaugurado em 1930, sendo considerado um dos símbolos históricos de Belo Horizonte. A obra, de autoria do escultor e arquiteto italiano Júlio Starace, representa figuras ligadas à formação de Minas Gerais e ao período da colonização, além de homenagear personagens históricos associados à Inconfidência Mineira.
A estátua é tombada como patrimônio público e sua depredação pode configurar crime contra o patrimônio histórico, conforme a legislação vigente. Técnicos da prefeitura devem avaliar os danos causados e os custos para restauração do monumento.
Debate jurídico ganha força nas redes
Após a divulgação das imagens, internautas passaram a comparar o caso com outros episódios recentes de vandalismo a monumentos públicos no país. Em especial, usuários relembraram condenações aplicadas pelo Supremo Tribunal Federal a envolvidos em atos de depredação durante os eventos de 8 de janeiro de 2023, levantando questionamentos sobre a aplicação da lei e a proporcionalidade das punições.
Especialistas em direito penal ouvidos por portais jurídicos ressaltam que cada caso é analisado de forma individual, levando em conta o contexto, a tipificação do crime e a conduta do acusado. Ainda assim, o episódio reacendeu o debate sobre liberdade de manifestação, limites do protesto e preservação do patrimônio público.
Manifestação perde força após confusão
De acordo com organizadores, houve tentativa de retomar o ato após a detenção da manifestante, com chamados para que os participantes retornassem ao carro de som. No entanto, a mobilização não avançou e o protesto foi encerrado poucos minutos depois.
Até o momento, não há informações oficiais sobre o enquadramento jurídico da mulher detida nem se ela foi liberada após prestar esclarecimentos. A Polícia Militar informou que a ocorrência foi registrada e encaminhada às autoridades competentes para apuração.
