O ministro Flávio Dino, presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), definiu nesta segunda-feira (13) o calendário do julgamento do núcleo 2 da investigação sobre a trama golpista. As sessões ocorrerão nos dias 9, 10, 16 e 17 de dezembro, marcando a etapa final do processo que apura tentativas de golpe de Estado após as eleições de 2022. Com essa decisão, todos os quatro núcleos de réus do inquérito têm datas de julgamento agendadas ou já concluídas.
O núcleo 2 do STF é considerado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) como o grupo responsável pelo “gerenciamento de ações” da organização criminosa. Ele era o último que ainda não tinha uma data definida para ir a julgamento, principalmente devido a atrasos na entrega das alegações finais por parte de dois dos réus, Filipe Martins e Marcelo Câmara. O ministro relator, Alexandre de Moraes, chegou a destituir a defesa, mas acabou concedendo um novo prazo após um pedido manuscrito de Filipe Martins.
Integram este núcleo seis acusados de perfil técnico e operacional: Silvinei Vasques (ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal), Marcelo Costa Câmara (ex-assessor de Bolsonaro), Marília Ferreira de Alencar (delegada da PF e ex-diretora de Inteligência do Ministério da Justiça), Fernando de Sousa Oliveira (delegado da PF e ex-diretor de Operações do Ministério da Justiça), Mario Fernandes (ex-secretário-executivo da Secretaria-Geral da Presidência) e Filipe Garcia Martins (ex-assessor da Presidência da República).
Todos os seis réus respondem pela prática de cinco crimes: organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado. Segundo a acusação, eles atuaram de forma coordenada para sustentar a tentativa de permanência ilegítima do ex-presidente Jair Bolsonaro no poder. O julgamento no STF segue a sequência estabelecida pela corte, com o núcleo 4 marcado para outubro, o núcleo 3 para novembro e, finalmente, o núcleo 2 em dezembro, fechando o ciclo de julgamentos deste processo histórico que investiga a tentativa de golpe de Estado no país.