A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou a suspensão imediata da fabricação, comercialização, propaganda e uso de glitters culinários e folhas de ouro da marca Morello, após identificar polímeros plásticos em sua composição, substâncias não autorizadas para uso em alimentos, conforme publicado em Diário Oficial da União.
Produtos afetados e proibição
A medida da Anvisa vale para todos os lotes dos produtos “Folha de Ouro para Decoração” e “Pó/Brilho (glitter) para Decoração”, de todas as cores, fabricados pela empresa 3JG Indústria e Comércio de Artigos para Confeitagem Ltda. Esses itens estavam sendo vendidos e promovidos como ingredientes culinários em plataformas de comércio eletrônico e redes sociais, apesar de não serem seguros para consumo.
Com a decisão, a produção, a venda, a divulgação e o uso dos produtos em alimentos foram proibidos, e os lotes devem ser recolhidos do mercado. A orientação é que confeitarias e consumidores não utilizem os itens em preparações alimentares, descartando-os ou devolvendo-os aos pontos de venda.
Riscos à saúde e norma sanitária
A suspensão ocorreu após análises apontarem a presença de polímeros plásticos, materiais proibidos pela legislação sanitária brasileira para consumo humano, conforme o Decreto-Lei nº 986, de 1969. A ingestão desses materiais representa riscos à saúde e, por isso, somente produtos explicitamente autorizados pela Anvisa podem ser utilizados em alimentos.
Orientações para consumidores
A Anvisa reforça que itens usados apenas para decoração externa — como enfeites não comestíveis — não são seguros para ingestão, mesmo quando vendidos próximos a ingredientes alimentícios. Consumidores devem verificar a composição dos produtos e evitar o uso de materiais não autorizados em preparações culinárias.
Encerramento
A ação da Anvisa reforça a importância da vigilância sobre produtos destinados ao consumo humano, especialmente aqueles com apelo visual e decorativo, garantindo que itens utilizados na culinária estejam em conformidade com as normas sanitárias e não representem riscos à saúde.