Em um pronunciamento contundente nesta sexta-feira (16), uma ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) trouxe à tona a gravidade dos índices de criminalidade contra o público feminino no país. Ao utilizar o termo “quadro epidêmico”, a magistrada enfatizou que a violência de gênero não é um problema isolado, mas uma crise estrutural que exige uma resposta coordenada entre o Judiciário, o Executivo e a sociedade civil.
Análise do Cenário em 2026
A fala da ministra reflete a preocupação com a persistência de crimes mesmo após anos de endurecimento legislativo. Os pontos centrais destacados incluem:
- Subnotificação e Medo: A necessidade de fortalecer as redes de acolhimento para que a mulher se sinta segura ao denunciar.
- Violência Política de Gênero: Como o TSE, a ministra ressaltou que ataques contra mulheres em espaços de poder são uma extensão da violência doméstica, visando silenciar a voz feminina na democracia.
- Feminicídio: O dado alarmante de que a maioria dos casos ocorre dentro do ambiente familiar e por parceiros ou ex-parceiros.
O Papel das Instituições
Para a magistrada, o Judiciário deve atuar de forma proativa, garantindo que as medidas protetivas de urgência sejam concedidas e fiscalizadas com rapidez.
- Educação Preventiva: Investimento em campanhas que desconstruam a cultura do machismo desde a base escolar.
- Monitoramento Tecnológico: Expansão do uso de tornozeleiras eletrônicas e botões do pânico integrados às forças de segurança.
- Capacitação: Treinamento específico para policiais e juízes para um atendimento humanizado e livre de revitimização.
“Não podemos mais tratar a violência contra a mulher como um evento fortuito. É uma epidemia que corrói o tecido social e exige vacinas políticas e jurídicas imediatas”, afirmou a ministra durante evento em Brasília.
Dados e Transparência
Relatórios recentes de segurança pública indicam que, apesar do aumento no número de denúncias (o que reflete maior conscientização), a letalidade dos ataques ainda apresenta números críticos. A ministra defendeu a transparência total dos dados para que as políticas públicas sejam direcionadas às regiões de maior vulnerabilidade.
Canais de Denúncia
O combate à violência é um dever coletivo. Se você ou alguém que você conhece está em perigo, utilize os canais oficiais:
- Ligue 180: Central de Atendimento à Mulher (gratuito e anônimo).
- Ligue 190: Polícia Militar (para situações de emergência).
- Delegacias da Mulher: Atendimento especializado e acolhimento jurídico.