A articulação política para a aprovação de um projeto de anistia aos envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023 ganhou novo impulso com a entrada do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), nas conversas em Brasília.
Segundo interlocutores próximos ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), tem sinalizado que pode pautar o tema dentro de duas semanas, possivelmente logo após a conclusão do julgamento de réus pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Pressão sobre a Câmara
Nos bastidores, líderes do Centrão afirmam que os votos já existiriam há algum tempo, uma vez que o projeto depende apenas de maioria simples para ser aprovado. O cálculo político de Motta, dizem aliados, seria apenas encontrar o momento ideal para reduzir o desgaste com o STF, que julga atualmente dezenas de envolvidos na tentativa de golpe.
Parlamentares próximos ao presidente da Casa têm repetido até mesmo a lideranças governistas que “não haverá como segurar por muito tempo” a pressão pela votação, principalmente com o avanço das mobilizações de aliados de Bolsonaro e a atuação de Tarcísio como figura de diálogo.
Amplitude da anistia em debate
O ponto de maior controvérsia ainda é a extensão da anistia. Setores mais radicais do bolsonarismo, como o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e o comentarista político Paulo Figueiredo, defendem uma anistia “ampla, geral e irrestrita”. Essa proposta incluiria não apenas os manifestantes e financiadores dos atos, mas também buscaria beneficiar o próprio ex-presidente Jair Bolsonaro, revertendo sua inelegibilidade imposta pela Justiça Eleitoral.
No entanto, líderes do Centrão avaliam que um texto tão abrangente poderia gerar fortes atritos institucionais e tenderiam a calibrar a proposta, limitando o alcance da medida para aumentar as chances de aprovação.
Próximos passos
Ainda não há definição oficial sobre a data exata de votação, mas a expectativa nos bastidores é de que o texto avance já em setembro. Nos cálculos de aliados de Bolsonaro, a aprovação seria questão de tempo: a disputa agora se concentra em até onde irá a anistia e qual será a reação do STF e do governo federal diante do avanço dessa pauta no Congresso.