A composição do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para as eleições gerais de 2026 contará com a presença de ministros indicados durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. A formação do tribunal, responsável por organizar, fiscalizar e julgar o processo eleitoral, é definida a partir de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e da advocacia, conforme prevê a Constituição.
De acordo com o modelo institucional, o TSE é composto por sete ministros titulares: três do STF, dois do STJ e dois advogados nomeados pelo presidente da República a partir de listas tríplices. Em 2026, parte desses integrantes terá sido indicada ou nomeada durante a gestão Bolsonaro, o que ocorre em função da alternância natural dos mandatos e da duração dos cargos nas cortes superiores.
Os ministros do STF que integram o TSE exercem mandatos temporários, com possibilidade de recondução, enquanto os representantes do STJ seguem lógica semelhante. Já os advogados têm mandato de dois anos, renovável uma vez. Essa dinâmica faz com que a composição do tribunal se altere a cada ciclo eleitoral, independentemente de mudanças no comando do Executivo.
A presença de ministros indicados por governos anteriores não implica mudança automática na atuação institucional do tribunal. As decisões do TSE são colegiadas, baseadas na legislação eleitoral, na Constituição e na jurisprudência consolidada. Além disso, o funcionamento da Corte é submetido a regras de transparência, publicidade dos atos e controle jurisdicional.
O debate sobre a composição do TSE ganha relevância em anos eleitorais, especialmente em contextos de forte polarização política. O tribunal terá papel central na definição de regras de campanha, fiscalização de propaganda eleitoral, combate à desinformação e julgamento de eventuais ações contra candidaturas e partidos.
Para as eleições de 2026, o TSE também será responsável por regulamentar o uso de tecnologias digitais, inteligência artificial e plataformas online, temas que têm ocupado espaço crescente no debate eleitoral. A composição do tribunal, portanto, se insere em um cenário institucional mais amplo, no qual a Justiça Eleitoral busca atualizar procedimentos sem alterar princípios legais.