O projeto que isenta do IR (Imposto de Renda) os brasileiros que ganham até R$ 5.000 mensais deu um passo crucial no Congresso Nacional. Após ser aprovado por unanimidade na Câmara dos Deputados, a proposta que promove a maior reformulação na tabela do imposto em anos segue agora para análise do Senado Federal. O texto, enviado pelo governo Lula e relatado pelo deputado Arthur Lira (PP-AL), não apenas estabelece a isenção total para a faixa de até R$ 5.000, mas também amplia a faixa de isenção parcial para quem recebe até R$ 7.350 por mês.
A contrapartida fiscal para equilibrar as contas públicas e bancar a desoneração de milhões de brasileiros virá dos contribuintes de alta renda. O relator do projeto, Arthur Lira, estruturou a medida para que o aumento da faixa de isenção seja compensado pela majoração da alíquota para quem aufere rendimentos anuais superiores a R$ 600 mil. Estima-se que a medida, quando em vigor, beneficiará cerca de 16 milhões de contribuintes, tornando-se um dos maiores temas econômicos e sociais do ano.
O andamento do projeto no Senado é visto com otimismo pelo Planalto. Tanto a ministra de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, quanto o presidente Lula manifestaram publicamente sua confiança em uma tramitação rápida e bem-sucedida na Casa. “Tenho certeza de que a proposta também contará com amplo apoio no Senado”, afirmou Lula em suas redes sociais. A expectativa do governo é que o texto seja sancionado ainda este ano para que as novas regras possam vigorar já no próximo ano, cumprindo uma promessa de campanha do presidente.
Apesar de existir um projeto paralelo no Senado, de autoria de Eduardo Braga (MDB-AM) e que também trata da isenção do IR, a previsão dos especialistas é que a versão do Executivo deve prevalecer. O texto do governo ancorou-se em um discurso de responsabilidade fiscal, conquistando apoio suprapartidário e envolvendo diretamente o Ministério da Fazenda, sob o comando de Fernando Haddad. Esse alinhamento político e técnico confere ao projeto uma trajetória mais sólida e com maiores chances de sucesso final, transformando-o em um significativo ativo eleitoral para o cenário político do próximo ano.
