O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta terça-feira (23), em discurso na 79ª Assembleia Geral da ONU, que qualquer agressão contra o Poder Judiciário brasileiro é inaceitável. A fala ocorre em um momento de tensão diplomática após os Estados Unidos anunciarem sanções contra autoridades e familiares de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).
Defesa do Judiciário e crítica à extrema-direita
Durante sua intervenção, Lula ressaltou que a independência do Judiciário deve ser respeitada e criticou movimentos que, segundo ele, buscam desestabilizar as instituições brasileiras.
“A agressão contra a independência do Poder Judiciário é inaceitável. Essa ingerência em assuntos internos conta com o auxílio de uma extrema-direita subserviente e saudosa de antigas hegemonias. Falsos patriotas arquitetam e promovem publicamente ações contra o Brasil. Não há pacificação com impunidade”, declarou o presidente.
Sanções dos Estados Unidos
O discurso de Lula ocorreu poucos dias depois de a Casa Branca anunciar a revogação de vistos e a imposição de restrições contra familiares do ministro Alexandre de Moraes, do STF, além de sanções contra o advogado-geral da União, Jorge Messias, e outras cinco pessoas.
As medidas atingiram Viviane Barci de Moraes, esposa do ministro, e os filhos do magistrado, no âmbito da Lei Magnitsky, usada pelo governo norte-americano para punir violações de direitos humanos e corrupção. A decisão foi interpretada como uma retaliação à condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que desagradou aliados do ex-presidente Donald Trump.
Condenação de Bolsonaro e mensagem ao mundo
Lula também destacou em seu discurso a recente condenação de Bolsonaro pelo STF, que fixou pena de 27 anos e 3 meses de prisão em regime fechado, em razão de sua participação em tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022.
“Há poucos dias, e pela primeira vez em 525 anos de nossa história, um ex-chefe de Estado foi condenado por atentar contra o Estado Democrático de Direito. Foi investigado, indiciado, julgado e responsabilizado pelos seus atos em um processo minucioso. Teve amplo direito de defesa, prerrogativa que as ditaduras negam às suas vítimas. Diante dos olhos do mundo, o Brasil deu um recado a todos os candidatos a autocratas e àqueles que os apoiam: nossa democracia e nossa soberania são inegociáveis”, enfatizou Lula.
O presidente completou afirmando que o país seguirá como nação independente e povo livre de qualquer tipo de tutela, destacando que “democracias sólidas vão além do ritual eleitoral”.
Primeira fala na abertura da Assembleia Geral
Lula foi o primeiro chefe de Estado a discursar no evento, como já é tradição do Brasil desde 1947, e esteve acompanhado por uma ampla comitiva de ministros, incluindo:
- Mauro Vieira (Relações Exteriores)
- Marina Silva (Meio Ambiente)
- Márcia Lopes (Mulheres)
- Jader Barbalho (Cidades)
- Sônia Guajajara (Povos Indígenas)
- Ricardo Lewandowski (Justiça e Segurança Pública)
O discurso do presidente buscou reforçar a posição do Brasil no cenário internacional como defensor da democracia, da soberania nacional e do fortalecimento das instituições.