O governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa (Republicanos), foi afastado do cargo nesta quarta-feira (3) por decisão do ministro Mauro Campbell, do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A medida tem validade imediata e vigorará por seis meses, mas ainda será submetida ao crivo da Corte, que pode confirmar ou derrubar a decisão.

O afastamento ocorre no âmbito da 2ª fase da Operação Fames-19, deflagrada pela Polícia Federal (PF) para investigar desvios de recursos públicos durante a pandemia de Covid-19. Segundo os investigadores, o prejuízo ultrapassa R$ 73 milhões, e Barbosa é apontado como chefe da organização criminosa que teria comandado o esquema.

A operação

Mais de 200 policiais federais participam da ação, que cumpre 51 mandados de busca e apreensão e outras medidas cautelares em Palmas (TO), Araguaína (TO), Distrito Federal, Paraíba e Maranhão. O objetivo é reunir novas provas sobre o suposto desvio de recursos oriundos de emendas parlamentares e o recebimento de vantagens indevidas por agentes públicos e políticos.

A investigação apura fraudes em contratos de fornecimento de cestas básicas e frangos congelados financiados com recursos de emendas entre 2020 e 2021. Os contratos, que somavam quase R$ 5 milhões, teriam sido pagos integralmente, mas nem todas as cestas chegaram à população.

Os contratos foram firmados sem licitação, amparados pelo decreto de emergência em saúde pública. Segundo a PF, parte do dinheiro desviado foi ocultado em empreendimentos de luxo, na compra de cabeças de gado e em despesas pessoais dos investigados.

Outras operações da PF

Além da Fames-19, a Polícia Federal realiza simultaneamente outras quatro operações nesta quarta-feira em diferentes estados:

Operação Zargun (RJ): mira braço político e financeiro de uma organização criminosa. Entre os alvos estão um delegado da PF, policiais militares, ex-secretários de estado e o deputado estadual TH Joias. Há 18 mandados de prisão e sequestro de R$ 40 milhões em bens.
Operação Cassandra (SC, SP, PR, MG, MT e Irlanda): combate tráfico internacional de pessoas em cooperação com a Europol. Foram cumpridos 30 mandados de busca e apreensão e cinco de prisão.
Operação Paroxismo (AP): investiga fraude em licitação pública de R$ 69,3 milhões para obras no Hospital Geral Municipal de Macapá. Entre os investigados está o prefeito Dr. Furlan (MDB).
Operação Sintonia Fina (PE): combate organização envolvida em tráfico de drogas e armas, homicídios e lavagem de dinheiro, com 21 prisões preventivas e bloqueio de valores.

Próximos passos

A decisão sobre o afastamento de Wanderlei Barbosa agora será apreciada pelo colegiado do STJ, que decidirá pela manutenção ou não da medida. Enquanto isso, a vice-governadora deve assumir o comando do estado.

A situação intensifica a crise política no Tocantins e coloca sob escrutínio contratos firmados em meio à pandemia, que deveriam atender famílias em situação de vulnerabilidade, mas que, segundo a PF, foram usados para enriquecimento ilícito de agentes públicos.