O deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), relator do projeto de anistia em tramitação na Câmara, participou na noite desta quinta-feira (18) de um jantar em São Paulo com o ex-presidente Michel Temer e o ex-senador Aécio Neves (PSDB-MG). Durante o encontro, o parlamentar apresentou a proposta que decidiu rebatizar como “PL da Dosimetria”, sinalizando que seu relatório deve optar por um modelo de redução de penas em vez de uma anistia ampla e irrestrita.
Em vídeo divulgado após a reunião, Michel Temer apareceu ao lado de Aécio Neves e Paulinho da Força classificando o encontro como parte de um “pacto republicano” e definindo o momento como “histórico”. As imagens mostram os três políticos em ambiente informal, discutindo os rumos da proposta que está no centro do debate político no Congresso.
Paulinho da Força foi escolhido pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), para conduzir a relatoria do projeto, que trata da anistia a envolvidos em protestos desde outubro de 2022, incluindo os atos de 8 de janeiro de 2023. Sua posição como líder sindical e histórico de negociações no centrão o tornam uma figura-chave para mediar o impasse entre as diferentes correntes políticas.
O Dilema da Anistia x Dosimetria
O projeto original, de autoria do deputado Marcelo Crivella (Republicanos-RJ), propunha uma anistia ampla. No entanto, Paulinho da Força sinaliza que deve seguir outro caminho em seu relatório:
- Anistia ampla: defendida pelo PL (partido de Bolsonaro), beneficiaria todos os envolvidos, incluindo organizadores e financiadores dos atos;
- Dosimetria: modelo que estabelece critérios para redução progressiva de penas, analisando o grau de envolvimento de cada acusado.
A dosimetria penal é um instrumento jurídico que permite calcular a pena base e suas progressões considerando circunstâncias atenuantes e agravantes. Essa abordagem permitiria diferenciar participantes de menor envolvimento daqueles considerados líderes ou financiadores dos atos.
Próximos Passos
Com a urgência aprovada na terça-feira (17), o projeto pode ser votado a qualquer momento no plenário da Câmara. A definição final do texto deve representar um dos maiores embates legislativos da atual sessão, testando a capacidade de articulação de Paulinho da Força e a força política das diferentes correntes envolvidas.
O relator deverá apresentar seu parecer nas próximas semanas, iniciando assim a fase de negociações finais que antecederão a votação no plenário. O resultado desse embate definirá não apenas o destino jurídico dos envolvidos, mas também o equilíbrio político entre governo, oposição e centrão no Congresso Nacional.