Ministros do Tribunal de Contas da União (TCU) demonstraram nos bastidores que não desejam se envolver diretamente na controvérsia em torno da liquidação do Banco Master e da possível inspeção no Banco Central (BC), sinalizando que o pleno da Corte deve assumir a discussão e possivelmente rejeitar a medida isolada atendendo aos questionamentos regimentais e à repercussão pública.
O caso começou quando o relator do processo no TCU, ministro Jhonatan de Jesus, determinou uma inspeção in loco no Banco Central para apurar documentos e fundamentos que embasaram a decisão da autarquia de liquidar o Banco Master em novembro de 2025 — um banco médio que vinha enfrentando problemas de liquidez e foi fechado pela autoridade monetária.
Pressão e recuo da decisão individual
A determinação monocrática de inspeção provocou reação interna e externa, incluindo questionamentos regimentais pelo próprio Banco Central, que argumentou que esse tipo de medida deve ser deliberado coletivamente pelo tribunal, e não por um único ministro.
Diante da polêmica e da pressão de colegas no tribunal, o relator recuou e **suspendeu a inspeção até que o caso seja analisado pelo pleno do TCU, em sessão marcada para ocorrer após o fim do recesso — prevista para 21 de janeiro de 2026.
Posicionamento de ministros e presidente do TCU
Fontes ouvidas pelo blog indicam que diversos ministros do TCU preferem afastar a Corte da polêmica em torno do caso Master, tratando a questão com cautela institucional para não desgastar a imagem do tribunal diante da sociedade e do mercado financeiro, que acompanha atentamente os desdobramentos.
O presidente do TCU, Vital do Rêgo Filho, tem defendido uma análise colegiada do tema, enfatizando que o tribunal não pode reverter a liquidação do banco — uma competência exclusiva do Supremo Tribunal Federal —, mas pode fiscalizar a legalidade do processo conduzido pelo Banco Central.
Contexto da controvérsia
A liquidação do Banco Master, decretada pelo Banco Central após meses de problemas de liquidez e questionamentos sobre a emissão de dívida de alto rendimento, gerou incerteza no mercado e preocupações de investidores sobre compensações pelo Fundo Garantidor de Créditos (FGC) e a condução técnica da autarquia.
A movimentação do TCU sobre o caso Master é considerada incomum, já que inspeções no Banco Central e revisões de decisões da autoridade monetária não são frequentes, e os ministros agora optam por delegar a decisão final ao plenário do tribunal para resguardar a independência institucional e evitar conflitos interpretativos sobre as competências regimentais.