A decisão da Câmara dos Deputados de cancelar passaportes diplomáticos de parlamentares voltou a movimentar o cenário político nacional. A medida atingiu diretamente os deputados Eduardo Bolsonaro e Alexandre Ramagem, e abriu um novo capítulo no debate sobre limites institucionais, prerrogativas parlamentares e uso de benefícios oficiais.
O tema rapidamente ganhou repercussão dentro e fora do Congresso, com reações divergentes entre governistas e oposição.
O que motivou o cancelamento
Segundo informações divulgadas por setores da Câmara, a decisão se baseia em uma reavaliação do uso de passaportes diplomáticos por parlamentares que não exercem funções diretamente ligadas à representação oficial do Estado brasileiro no exterior.
A Casa entende que o documento deve ser restrito a situações específicas, como missões oficiais autorizadas ou cargos com atribuições diplomáticas, o que não se aplicaria aos casos analisados.
Reação de Eduardo Bolsonaro e Alexandre Ramagem
Eduardo Bolsonaro classificou a decisão como perseguição política e afirmou que o cancelamento tem motivação ideológica. O deputado sustenta que sempre utilizou o passaporte dentro da legalidade e que a medida representa um cerceamento de suas atividades internacionais.
Alexandre Ramagem também criticou a decisão e declarou que a retirada do documento enfraquece o trabalho parlamentar fora do país. Ambos indicaram que avaliam medidas administrativas e judiciais para contestar o cancelamento.
Debate jurídico e político no Congresso
A decisão gerou questionamentos entre parlamentares sobre os critérios adotados pela Câmara. Enquanto aliados do governo defendem a revisão como necessária para evitar abusos e alinhar práticas institucionais, integrantes da oposição veem a medida como seletiva e politizada.
Especialistas em direito público lembram que o passaporte diplomático não é um direito automático do cargo eletivo, mas uma prerrogativa administrativa que pode ser revista conforme normas internas e diretrizes do Ministério das Relações Exteriores.
Impacto e possíveis desdobramentos
O caso pode abrir precedente para uma revisão mais ampla do uso de passaportes diplomáticos no Legislativo. Há expectativa de que a Câmara estabeleça regras mais claras e objetivas para concessão e manutenção do benefício, reduzindo disputas políticas futuras.
Além disso, o episódio tende a intensificar o embate entre governo e oposição, especialmente em um contexto de polarização e disputas institucionais frequentes.
O cancelamento dos passaportes diplomáticos de Eduardo Bolsonaro e Alexandre Ramagem vai além de uma decisão administrativa. O episódio expõe como regras internas, quando aplicadas em momentos de tensão política, ganham peso simbólico e podem influenciar o debate sobre limites, privilégios e responsabilidades no exercício do mandato parlamentar.