O Governo do Distrito Federal (GDF) decretou que o dia 2 de janeiro de 2026 será ponto facultativo para os órgãos da Administração Pública Direta e Indireta. A decisão foi publicada em edição extra do Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) na terça-feira, 23 de dezembro, e busca organizar o início do ano após as festas de fim de ano.
A medida, assinada pelo governador Ibaneis Rocha, pretende equilibrar o descanso dos servidores com a necessidade de manter serviços essenciais à população durante o período.
O que muda com o ponto facultativo
O ponto facultativo significa que servidores públicos poderão não comparecer ao trabalho em determinadas funções, mas não caracteriza feriado oficial. No caso do Distrito Federal, a regra vale para a maioria dos órgãos da administração pública, direta e indireta, incluindo repartições administrativas que não prestam atendimento emergencial ou direto ao cidadão.
As unidades que não prestam serviços essenciais tendem a suspender atividades presenciais, o que pode incluir setores administrativos, apoio burocrático e atendimentos internos. A intenção é favorecer o descanso de servidores após as celebrações do Réveillon.
Serviços essenciais que seguem funcionando
O decreto detalha que o ponto facultativo não se aplica aos serviços considerados essenciais. Isso inclui áreas como:
- Saúde pública e atendimento emergencial
- Segurança pública
- Vigilância sanitária
- Fiscalização tributária
- Comunicação institucional
- Assistência social
- Limpeza urbana
- Fiscalização de transporte e urbanística
- Defesa do consumidor
Esses setores devem manter escalas de trabalho, garantindo atendimento contínuo à população durante o dia 2 de janeiro. A orientação é que chefias imediatas organizem as equipes de plantão conforme as necessidades específicas de cada área.
Por que a medida foi adotada
A decisão de estabelecer ponto facultativo logo após o feriado de Ano-Novo considera a expectativa de menor demanda em serviços não urgentes nesse início de ano, bem como o impacto que as festas podem ter no retorno ao trabalho. Autoridades locais definiram a medida como uma forma de equilibrar o descanso dos servidores com a continuidade dos serviços públicos essenciais.
Ao mesmo tempo, setores estratégicos para a população urbana — como saúde e segurança — terão presença garantida, minimizando riscos de desassistência.
Para os moradores de Brasília e servidores públicos, a definição do ponto facultativo já entra no calendário de início de 2026 como um alívio após o período de festas. Ao mesmo tempo, a manutenção de serviços essenciais ressalta a importância de garantir atendimento contínuo. A medida abre uma reflexão sobre como equilibrar bem-estar dos trabalhadores e necessidades da população em ambientes urbanos durante períodos de transição anual.