Lula sanciona Presiq e setor químico aponta avanços e desafios
Programa prevê R$ 3 bilhões por ano em estímulos entre 2027 e 2031; indústria cobra solução para o curto prazo
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta segunda-feira (22) a lei que cria o Programa Especial de Sustentabilidade da Indústria Química (Presiq). O texto estabelece R$ 3 bilhões anuais em estímulos ao setor entre 2027 e 2031, totalizando R$ 15 bilhões no período.
O que é o Presiq
Instituído pela Lei 15.294/2025, o Presiq foi aprovado com tramitação considerada rápida pelo setor e pelo Congresso Nacional. A iniciativa tem como objetivo ampliar a competitividade da indústria química brasileira por meio de incentivos classificados como “inteligentes”, com foco em sustentabilidade e fortalecimento produtivo.
Vetos e preocupação com o curto prazo
Apesar da sanção, o texto presidencial trouxe vetos, entre eles o que trata da continuidade do Regime Especial da Indústria Química (REIQ) para 2025 e 2026. Como os incentivos do Presiq passam a valer apenas a partir de 2027, representantes do setor alertam para um vácuo de políticas no curto prazo.
Segundo a Associação Brasileira da Indústria Química (Abiquim), a ausência de medidas imediatas amplia os desafios enfrentados pela indústria ao longo de 2025 e 2026, período marcado por custos elevados e concorrência externa.
O que diz a indústria
O presidente-executivo da Abiquim, André Passos Cordeiro, afirmou que o Congresso reconheceu a relevância do tema ao aprovar o projeto de forma célere. No entanto, defendeu novos avanços para garantir condições de competitividade ao setor.
“Agora, precisamos avançar ainda mais para que o setor possa continuar contribuindo para o país, crescendo em competitividade e tendo igualdade de condições perante os concorrentes internacionais”, declarou.
A entidade informou que mantém diálogo com o Congresso e com o Poder Executivo, especialmente com a Casa Civil, o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) e o Ministério da Fazenda, para buscar alternativas que mitiguem os impactos no curto prazo.
Números do setor químico
A indústria química brasileira é a sexta maior do mundo e registra faturamento líquido anual de US$ 167,8 bilhões. O setor possui o terceiro maior PIB industrial do país e é o terceiro maior contribuinte em tributos federais. Também figura como o quarto maior empregador da indústria de transformação, com cerca de 2 milhões de postos de trabalho diretos e indiretos.
Apesar da relevância econômica, o setor enfrenta ociosidade média superior a 35%, crescimento das importações, perda de participação da produção nacional no mercado interno e forte pressão de custos, especialmente com energia, gás natural e matérias-primas. A Abiquim atribui parte desse cenário à concorrência internacional considerada desleal nos últimos anos.
Próximos passos
Com os incentivos do Presiq previstos apenas para 2027, o setor químico pressiona por medidas complementares que garantam previsibilidade e sustentação da indústria até o início do novo programa. O tema deve permanecer em debate no Congresso e no Executivo ao longo de 2026.
