Desde que a proposta de reforma administrativa foi apresentada oficialmente no início de outubro, tenho recebido muitas mensagens de pessoas preocupadas. “Ainda vale a pena estudar para concurso?”, “Vão acabar com a estabilidade?”, “Os concursos vão diminuir?”. Entendo a ansiedade, mas antes de entrar em desespero, vale a pena entender o que está sendo proposto de fato e o que isso muda (ou não muda) para quem está estudando agora.
A proposta traz algumas mudanças estruturais importantes. O Concurso Nacional Unificado deve ser ampliado, permitindo que estados e municípios participem, com realização a cada dois anos. Os órgãos precisarão justificar melhor a necessidade de novos concursos, apresentando planejamento estratégico e comprovação de demanda real. Outra mudança é a possibilidade de concursos para níveis mais altos da carreira – nem todo mundo entraria mais “por baixo”. E há limitações propostas, como o salário inicial não ultrapassar 50% do teto da carreira e um mínimo de 20 níveis de progressão. São mudanças que mexem com a estrutura, sim, mas não significam o fim dos concursos públicos.
O ponto que mais gera confusão: a estabilidade continua. O que muda são as regras para adquiri-la e as possibilidades de perda em casos específicos, mas o princípio da estabilidade permanece na Constituição. E quanto aos concursos diminuírem: não é bem assim. O que a proposta busca é organizar melhor o processo, evitando concursos desnecessários e concentrando esforços em seleções mais planejadas. Isso pode, na prática, até aumentar a qualidade das oportunidades, com editais mais estruturados e carreiras melhor desenhadas. Mas, como tudo no Brasil, isso é uma proposta que ainda vai tramitar, ser discutida, sofrer alterações. O processo legislativo é longo.
A torcida é para que venha uma reforma justa para os servidores públicos e que não se perca atratividade de trabalhar em carreiras essenciais para o Estado.
Então, o que fazer se você está estudando agora? Continue. As oportunidades não vão desaparecer da noite para o dia, e as mudanças – se aprovadas – levarão tempo para serem implementadas. Os concursos que já estão previstos ou com editais abertos seguem normalmente. Aliás, temos diversos concursos com inscrições abertas e outros com previsões de saírem ainda esse ano. Se você estava esperando o “momento certo” para começar, não existe momento perfeito. O que existe é planejamento, consistência e entender que o cenário de concursos está em transformação sempre – e isso não é necessariamente ruim. Na próxima semana trago mais novidades e reflexões. Se tiver dúvidas ou quiser trocar ideias sobre isso, os comentários estão abertos!
