O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (20) a apreensão do passaporte e a proibição de saída do país do pastor Silas Malafaia. A decisão foi tomada com base em investigações da Polícia Federal (PF) e da Procuradoria-Geral da República (PGR) que apontam a suposta participação do religioso em crimes de obstrução de Justiça e coação no curso do processo.

Malafaia foi alvo de um mandado de busca e apreensão no início da noite desta quarta-feira, no Aeroporto Internacional do Galeão, no Rio de Janeiro. De acordo com a PF, o pastor estava embarcando para Lisboa, Portugal, quando foi interceptado por agentes. Ele está sendo ouvido no local.

Restrições Impostas pela Justiça

Além de ter o passaporte apreendido e ficar proibido de deixar o Brasil, Malafaia também está impedido de se comunicar com outros investigados no mesmo processo, como o ex-presidente Jair Bolsonaro e o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP).

A medida cautelar foi tomada para evitar possível interferência nas investigações e preservar a apuração, que avança sobre suspeitas de articulação para intimidar autoridades do STF.

Acusações da Investigação

Na decisão, o ministro Alexandre de Moraes citou que a PF e a PGR apresentaram evidências concretas de que Malafaia atuava em conjunto com Bolsonaro e seu filho em um esquema para influenciar o STF e buscar anistia por meio de campanhas de desinformação e pressão política.

Entre as estratégias citadas está o uso de ameaça de tarifas americanas como forma de barganha perante o governo brasileiro e o Judiciário.

“As condutas de SILAS LIMA MALAFAIA, em vínculo subjetivo com JAIR MESSIAS BOLSONARO, caracterizam CLAROS e EXPRESSOS ATOS EXECUTÓRIOS, em especial dos crimes de coação no curso do processo (art. 344 do Código Penal) e obstrução de investigação de infração penal que envolva organização criminosa”, afirmou Moraes no documento.

A investigação faz parte do inquérito que apura tentativa de golpe de Estado e atuação de organização criminosa no ambiente político.