A Polícia Federal (PF) indiciou nesta quarta-feira (20) o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) pelo crime de tentativa de obstrução da Justiça. A acusação, parte do inquérito que investiga a tentativa de golpe de Estado, alega que os investigados articularam intimidações contra autoridades do Supremo Tribunal Federal (STF).

O relatório da PF enviado ao STF apresenta uma nova prova: a existência de um rascunho de pedido de asilo político à Argentina, encontrado no smartphone apreendido de Jair Bolsonaro. O documento, editável e sem data ou assinatura, pedia asilo “em regime de urgência”.

O Conteúdo do Documento e as Articulações

Segundo os investigadores, a descoberta do rascunho indica que, desde fevereiro de 2024, Bolsonaro planejava “fugir do país com o objetivo de impedir a aplicação de lei penal”. Os metadados do arquivo de 33 páginas apontam que ele foi criado por um usuário denominado “Fernanda Bolsonaro”, possivelmente a nora do ex-presidente e esposa do senador Flávio Bolsonaro.

A PF também recuperou áudios e conversas apagadas do celular de Bolsonaro, incluindo mensagens trocadas com o pastor Silas Malafaia e com Eduardo Bolsonaro. Esses registros, de acordo com a investigação, reforçam as tentativas de coagir ministros do STF para obter benefícios no processo do golpe.

Medidas Contra Malafaia e o Contexto da Viagem

A decisão da PF também resultou em medidas contra o pastor Silas Malafaia, alvo de mandado de busca e apreensão e que teve o passaporte retido. Malafaia, que retornou ao Brasil de Lisboa nesta quarta, foi conduzido para prestar depoimento.

O relatório ainda faz uma conexão temporal: dois meses antes da última edição do documento (5 de dezembro de 2023), Bolsonaro notificou o ministro Alexandre de Moraes sobre uma viagem à Argentina entre 7 e 11 do mesmo mês. Para a PF, os elementos indicam que o ex-presidente possuía um plano de evasão para o país vizinho após o início das investigações.

Contexto da Investigação

O inquérito foi aberto em maio, a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), após apuração sobre atuação de Eduardo Bolsonaro em busca de sanções contra ministros do STF junto ao governo dos EUA. Jair Bolsonaro já cumpre prisão domiciliar por descumprir ordens judiciais relacionadas ao caso. No início de julho, o ministro Alexandre de Moraes prorrogou as investigações por mais 60 dias.