O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, entregou na quinta-feira (8) ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva sua carta de demissão do cargo. O pedido de exoneração, que tem efeitos a partir desta sexta-feira (9), cita razões de caráter pessoal e familiar como motivação para a saída.
Quase dois anos à frente da pasta
Lewandowski assumiu o ministério em fevereiro de 2024, após se aposentar do Supremo Tribunal Federal (STF), onde atuou por 17 anos. Durante sua gestão, comandou políticas importantes como o programa de câmeras corporais em policiais, com adesão de 11 estados e investimentos de R$ 155 milhões, e o destravamento das demarcações de terras indígenas, que resultou em 21 portarias declaratórias assinadas entre 2024 e 2025.
PEC da Segurança Pública ficou pelo caminho
O ministro deixa o cargo sem conseguir aprovar no Congresso Nacional a PEC da Segurança Pública, principal proposta do governo na área. O texto previa ampliar a participação da União nas ações de combate ao crime organizado, mas esbarrou em resistências políticas e não avançou na Câmara dos Deputados. A frustração com o travamento da proposta teria contribuído para a antecipação da saída, segundo apuração de veículos da imprensa.
Reforma ministerial e possíveis sucessores
Com a saída de Lewandowski, o secretário-executivo Manoel Carlos de Almeida Neto assume a pasta interinamente. A demissão marca o início da reforma ministerial planejada por Lula para 2026, em meio à reorganização do governo para o ano eleitoral. Entre os nomes cotados para suceder Lewandowski estão o senador Rodrigo Pacheco e o ministro da Educação, Camilo Santana, que tem experiência como ex-governador do Ceará no combate ao crime organizado.
Há também a possibilidade de a pasta ser desmembrada em dois ministérios distintos – Justiça e Segurança Pública – modelo adotado durante o governo Michel Temer. A decisão sobre o futuro da pasta deve ser tomada nos próximos dias pelo presidente, que avalia o perfil mais adequado para este momento crítico da segurança pública no país.