A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) inicia, nesta terça-feira (2), um dos julgamentos mais aguardados do ano: a análise da ação penal que acusa o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete réus de envolvimento em um suposto plano de golpe de Estado. As sessões, presididas pelo ministro Cristiano Zanin, começam às 9h e estão previstas para se estender por cinco dias, com transmissão ao vivo pela TV Justiça.

O julgamento seguirá um rito processual definido. A sessão será aberta com a leitura do relatório pelo ministro Alexandre de Moraes, que fará uma síntese detalhada dos autos. Em seguida, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, terá um prazo de até duas horas para sustentar a denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal. Após a acusação, as defesas de todos os oito réus terão direito a uma hora cada para apresentar seus argumentos.

Rito Processual e Ordem de Votação
A ordem de sustentação oral das defesas será alfabética, com uma exceção significativa: o tenente-coronel Mauro Cid, que firmou acordo de delação premiada, será o primeiro a se manifestar. Sua audiência é aguardada com grande expectativa, pois seu depoimento é considerado peça-chave para a acusação.

Findas as sustentações, terá início a votação propriamente dita. O ministro-relator, Alexandre de Moraes, será o primeiro a votar, posicionando-se sobre o mérito do caso e definindo se vota pela condenação ou absolvição de cada réu, além de sugerir penas. A sequência de votos seguirá com os ministros Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e, por último, o presidente do colegiado, Cristiano Zanin. Caso a maioria vote pela condenação, a turma debaterá e definirá as penas aplicáveis.

Quem São os Réus e as Acusações
Além de Jair Bolsonaro, o chamado “núcleo crucial” do processo é composto por figuras-chave de seu governo:

Deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ), ex-diretor-geral da ABIN
Almirante Almir Garnier Santos, ex-comandante da Marinha
Anderson Torres, ex-ministro da Justiça
General da reserva Augusto Heleno, ex-ministro do GSI
Tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro
General Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa
General da reserva Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil e da Defesa

As principais acusações são tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, participação em organização criminosa armada, entre outros. Alexandre Ramagem é o único com acusações parcialmente suspensas pela Câmara dos Deputados, respondendo por um número menor de crimes. O julgamento é considerado um marco para a democracia brasileira e será acompanhado minuciosamente pelo país.