O deputado federal Zé Trovão (PL-SC) foi condenado pela Justiça de Santa Catarina a indenizar sua ex-companheira em R$ 50 mil por danos morais. A sentença, proferida pela juíza Karen Francis Schubert, do 1º Juizado Especial Cível de Joinville, na última quarta-feira (27), considerou válidos os relatos de agressões físicas, violência psicológica e difamação durante o relacionamento, que durou de 2019 a 2023. A decisão ainda cabe recurso.
Detalhes da Ação Judicial
Na ação movida contra o parlamentar, a ex-companheira relatou ter sido vítima de diversos episódios de violência. O ponto crucial do processo, no entanto, foi uma entrevista na qual o próprio deputado Zé Trovão admitiu publicamente ter agredido fisicamente a mulher, alegando que teria reagido a uma suposta agressão prévia. A autora da ação também acusou o político de divulgar informações falsas sobre sua vida pessoal e de usar sua influência para afastá-la do cargo de presidente do PL Mulher em Joinville.
Fundamentação da Decisão da Juíza
Em sua decisão, a magistrada Karen Francis Schubert foi contundente ao analisar a conduta do deputado. Ela citou diretamente a entrevista em que ele confirmou a agressão, ressaltando que “não há qualquer amparo jurídico para a violência física em relações íntimas de afeto”. A juíza também destacou uma conversa em aplicativo de mensagens na qual Zé Trovão informa que retiraria a ex-companheira compulsoriamente da presidência do partido. “Esta atitude do réu foi extremamente grave, pois este reconhece publicamente que abusou de sua posição de influência política para pressionar a direção partidária… Confirmou o fato de que puniu a autora por ter exercido o seu direito de vítima”, escreveu na sentença.
Reação da Defesa do Deputado
A defesa de Zé Trovão contestou as acusações, argumentando que as declarações à imprensa estariam protegidas pela imunidade parlamentar e pela liberdade de expressão. Sobre o afastamento da mulher da presidência do PL Mulher, os advogados afirmaram que a medida ocorreu “diante da medida protetiva que impedia a convivência em eventos partidários”. Em nota oficial, a assessoria do deputado classificou a decisão como de “caráter meramente político”, “desproporcional e irrazoável”, e informou que irá recorrer da condenação.
Perfil do Parlamentar
Marcos Antônio Pereira Gomes, o Zé Trovão, é caminhoneiro e foi eleito deputado federal pela primeira vez em 2022, com mais de 71 mil votos. Alinhado ao ex-presidente Jair Bolsonaro, o político possui um histórico de controvérsias judiciais. Em 2021, ele foi preso preventivamente por descumprir ordens judiciais e também foi acusado de agressão por uma ex-noiva.